Portugal foi um dos primeiros países da Europa a consolidar um governo forte, centralizado na pessoa do rei. A formação da Monarquia Portuguesa iniciou-se nas lutas pela expulsão dos árabes que, desde o século VIII, ocupavam a península Ibérica. Essas lutas ficaram conhecidas como guerras de Reconquista, da mesma forma, a formação da monarquia espanhola ocorreu através dessas guerras contra os mouros durante a Idade Média.
A formação das Monarquias Nacionais europeias corresponde ao processo de centralização política que rompeu com a estrutura fragmentada do sistema medieval. Entre os séculos XIV, XV e XVI, a Europa passou pela construção dos Estados Absolutistas, importante passo na transição para a Idade Moderna. Portugal foi o primeiro a se consolidar com a Revolução de Avis entre 1383-1385; já a Espanha se unificou após o matrimônio entre Isabel I de Castela (1451-1504) e Fernando II de Aragão (1452-1516) em 1469.
A criação das monarquias nacionais ibéricas estava diretamente ligada à expansão árabe pela Europa a partir do século VIII. Os cristãos se reuniram para reconquistarem seu espaço tomado pelos mouros – daí o nome Guerra da Reconquista. A maior organização política islâmica na Península Ibérica foi o Califado de Córdoba, que chegou a criar grandes polos comerciais, milhares de mesquitas, hospitais, entre outras atividades sofisticadas se comparadas com o passado medieval da Península. Com a instituição desse califado e, posteriormente, com a ascensão do Império Almorávida, os cristãos refugiaram-se no extremo norte da Península, de onde se organizaram para combater os árabes.
O processo de expulsão dos árabes iniciou-se no século XI, quando houve também a formação e consolidação da monarquia astur-leonesa. Foi nesse século também que se iniciaram as Cruzadas e as tentativas de quebra da hegemonia islâmica sobre o mar Mediterrâneo. No século XII, destacaram-se as efetivas Guerras de Reconquista. Os cristãos foram avançando e conseguindo ocupar as regiões de Meseta Central e de Al-Andaluz, culminando na expulsão dos mouros de Andaluzia.
Os reinos por diversas vezes foram derrotados e o rei Afonso VI de Leão e Castela (1047-1109) recorreu à nobreza francesa, pedindo ajuda na empreitada. Henrique de Borgonha (c.1066-1112) atendeu ao chamado, sendo prometido a posse de territórios e vantagens internas. Recebeu pagamento o Condado Portucalense, se casou com a filha do rei de Leão e Castela – Teresa de Leão (1080-1130) – e se estabeleceram na atual Braga, no norte de Portugal.
Processo de reconquista da península Ibérica (século XIII).
Seu filho, Afonso Henriques (c.1106-1185) se tornou o líder no combate aos mouros, ao mesmo tempo em que as Cruzadas tomavam conta de toda a Europa. Para se estabelecer como fundador da Dinastia de Borgonha, Afonso Henriques se voltou contra a mãe e seu amante, Conde Fernando Peres de Trava. Ao derrota-los, o novo rei impôs sua influência na região e ganhou ainda mais legitimidade quando liderou as tropas na batalha contra os invasores na cidade de Ourinque, trazendo a vitória ao Condado. A partir desse momento surge Portugal como um estado unificado governado por ele. Porém, a consolidação da monarquia nacional ocorreu depois.
No reinado da Dinastia Borgonha, o país se expandiu ao anexar os territórios do Sul, como Lisboa em 1147, que se tornou a capital. Além disso, com a centralização monárquica, o estado português conseguiu dar início ao desenvolvimento mercantil, medidas que auxiliaram no surgimento da burguesia.
Em 1383, D. Fernando I (1345-1383) morreu sem deixar nenhum herdeiro direto, pois tinha apenas uma filha – Beatriz (1373-1412) – que se casou com o rei de Castela, João I (1358-1390). Com a sua morte, abriu-se uma brecha e um problema jurídico. A rainha viúva D. Leonor (1350-1386) deveria encabeçar a regência até que o hipotético filho de Beatriz nascesse e tivesse idade o suficiente para assumir o cargo. Porém, parte do clero e da nobreza queriam que a rainha de Castela fosse coroada, apoiando a atitude de D. Leonor que transferiu a coroa para a filha. Isso causou insatisfações e gerou conflitos entre os portugueses.
A animosidade cresceu quando D. João (1357-1433) – Mestre de Avis – reivindicou o trono, pois era filho ilegítimo de Pedro I (1320-1367), pai de Fernando I. Ou seja, era herdeiro da Dinastia de Borgonha. Começou, em 1383, a crise sucessória da coroa portuguesa que levou o país a ficar sem comando por dois anos e ficou conhecida como Revolução de Avis.
Enquanto a aristocracia apoiava Beatriz de Castela, a burguesia ascendente e o povo resistiam ao possível domínio espanhol e defendiam João de Avis. As principais cidades viviam embates constantes e Lisboa, por pouco, não foi invadida pelo exército castelhano. Após meses de batalhas, membros da nobreza decidiram aclamar a Ordem de Avis, em Coimbra, na tentativa de acabar com o sofrimento geral. Lembrem-se que a peste também os castigava, deixando a situação cada vez mais insustentável. Os reis de Castela não reconheceram a medida, investindo com mais força contra Portugal.
Em 14 de agosto de 1385 aconteceu a Batalha de Aljubarrota, liderada por D. João e o nobre, e guerreiro, D. Nuno Pereira Álvares. Com a ajuda de cavaleiros ingleses, conseguiram elaborar estratégias militares contra os castelhanos, que acabaram derrotados. A partir desse momento, a Dinastia de Avis foi alçada ao poder, com a coroação de D. João I foi consolidada a monarquia absoluta portuguesa, e o país estreitou as relações com a Inglaterra ao acertarem o casamento do rei com Philippa da Dinastia Lancaster. Essa parceria durou séculos e também surtiu efeitos no processo colonial.
Batalha de Aljubarrota de Jean d'Wavrin
A formação da monarquia espanhola ocorreu apenas a partir do século XV, mas esteve igualmente conectada à expulsão dos mouros. Nos anos do Império Romano, a península Ibérica foi integrada ao sistema provincial com o nome de Hispania. Depois da dissolução do império, os visigodos, uma das populações germânicas que migraram para a península durante o século V, estabeleceram um reino que no século VI chegou a unificar a maior parte do território sob uma monarquia. Neste processo foram adotadas algumas normas e instituições romanas e eram especialmente importantes os reinados de Leovigildo e, sobretudo, de Recaredo (que, além disso, se converteu ao catolicismo).
Posteriormente, o reino visigodo sofreu divisões internas e, em 711, houve uma invasão árabe que levou a quase oito séculos de dominação muçulmana em grande parte da península. Durante esse período, reinos cristãos se conformaram no norte, como Leão, Castela, Aragão ou Navarra, que alternaram relações pacíficas e hostis com as populações muçulmanas até a derrota do emirado de Granada em 1492.
Apesar da força que o absolutismo espanhol conquistou ao longo do século XVI, seu alicerce político era extremamente frágil. Formada pelos reinos de Castela, Aragão, Leão e Navarra, a unificação se deu com mais veemência no âmbito econômico do que político, pois as divergências internas eram muito grandes.
Em 1469 se casaram Isabel I de Castela e Fernando II de Aragão, unindo as duas principais casas reais da região. O processo de reestruturação do Reino da Espanha foi paulatino, pois sabiam que não poderiam impor medidas muito restritas de imediato sem causar conflito. Castela foi escolhida como sede devido ao tamanho – concentrava a maior população dos reinos – e à influência direta que exercia nos outros territórios. Aragão, por sua vez, possuía estruturas políticas mais rígidas, porém bem alicerçadas e mexer nelas causaria problemas desnecessários.
A relação dos reis com a Igreja foi fundamental no processo de unificação, que ganhou maior profundidade após a expulsão dos mouros, em 1492, finalizando a Guerra de Reconquista. A monarquia era católica e apoiou todas as ações contra os infiéis, como a Inquisição que foi longa e severa no país. A aliança era tão estreita que os monarcas ficaram conhecidos como Reis Católicos, e o combate aos hereges foi prática sustentada pelo Estado.
Depois da morte de Isabel I (1504) e Fernando II (1516), herdou o trono e o império espanhol (que incluía os territórios que estavam sendo conquistados na América) Carlos I, neto dos Reis Católicos. Como também era neto de Maximiliano I da Casa de Habsburgo, foi proclamado imperador do Sacro Império Romano-Germânico com o nome de Carlos V. Assim, além de herdar um imenso império que abrangia grande parte da Europa e crescentes porções do Novo Mundo, inaugurou o reinado dos Habsburgos na Espanha e foi o primeiro rei a governar como único monarca os territórios espanhóis.
No vídeo acima, você pode saber mais sobre a formação da monarquia portuguesa de uma forma geral.
Além disso, iniciaram o processo de conquista territorial tanto na Europa, com a tomada de Nápoles, Sardenha e Sicília; e no Atlântico, buscando novas rotas que competiriam com os portugueses. Tanto Isabel quando Fernando abriram espaço para a legitimação do Império Espanhol feita por Carlos V (1500-1558) a partir de 1519, que elevou a influência espanhola tanto em solo europeu quanto nas colônias americanas.
Referências Bibliográficas:
RAMOS, R. (coord.); História de Portugal. Esfera dos Livros, Lisboa, 2009.
NEMI, A. História Ibérica. Editora Contexto, São Paulo, 2022.
Por Sérgio Amaral, Historiador e Host do Podcast História e Sociedade.
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